Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 739 CONV COOPERATIVA COOPERCOTRI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h35
LEI Nº 739/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE COTRIGUAÇU - COOPERCOTRI, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES ECONOMICAS DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 024 ALTERA 021ESTRUTURA.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h30
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2.006 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 314 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h16
Lei n° 314/2003 - AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 796 - Institui a semana dos produtores de leite.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h33
LEI Nº 796/2013 “SÚMULA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 369 NOME DAS RUAS.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h03
Lei nº 369/2004“SÚMULA: DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DE NOVA UNIÃO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 837 EMPLACA COTRIGUAÇU.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h09
LEI Nº 837 /2014 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA DENOMINADA “EMPLACA COTRIGUAÇU” NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI CONVENIO CORREIOS - AGC N U E AGROVILA 436.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29
LEI Nº 436/2006. “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
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Nº 297 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h44
Lei nº 297/2002 - ESTABELECE A ORDENAÇÃO DA ATIVIDADE URBANODO COMÉRCIO DE COTRIGUAÇU RELATIVO A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 564..LDO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h24
LEI N° 564/2008-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 716 doação do imóvel p FUNAI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI Nº 716/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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