Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI n° 809 ALTERA LEI 804 LEIÃO 2013.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 809/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 804 /2013, ALTERANDO-SE UM BEM E LEVANDO-SE OUTRO A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 929 crédito suplementar.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 903/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 022 PLACA NUMEROS.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h31
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2006 - “SÚMULA: ALTERA VALOR DA TABELA DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 754 REVOGA LEI 410 2005.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h39
LEI Nº 754/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 410/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLÓDIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 708 altera prazo artigo 2 Lei Divida Ativa.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 708/2011 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
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LEI COMPLEMENTAR 065 - 2016 REVOGA LEI COMPLEMENTAR 053-2015.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
REVOGA A LEI CPMPLEMENTAR N° 053/2015 QUE ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA VALORES CONSTANTES NO ART. 23 DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 713.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 713/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 350 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 11h24
Lei nº 350/2003 - ALTERA O ART. 6º INCISO I DA LEI Nº 308/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 621 2009.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 621/2009 “ALTERA O ART. 5° INCISO I DA LEI N°575/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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COMPLEMENTAR Nº 005- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h08
Lei Complementar nº 005/2002 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2001 QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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