Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 757 - DOAÇÃO IMOVEL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h40
LEI Nº 757/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMP 045 AG SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2011 “ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº 347 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h11
Lei nº 347/2003 - FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI n° 810 CEDER CAÇAMBA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h35
LEI Nº 810/2013 “SÚMULA: AUTORIZA VEÍCULO (CAÇAMBA), PRESTAR SERVIÇOS EM ESTRADA RURAL QUE LIGA MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A ARIPUANÃ/MT, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 758 doação imovel p associação consolata.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h41
LEI Nº 758/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA CONSOLATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 571 TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 571/2008- SÚMULA: ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COTRIGUAÇU (TAXA DE EMBARQUE)
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LEI Nº 593 PPA COM CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h54
LEI Nº 593/2009- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO 07 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS – OBJETIVOS, AÇÕES E METAS DO PPA QUADRIÊNIO 2006/2009 DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
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Nº 340 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h43
Lei nº 340/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL E DELEGACIA MUNICIPAL QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 572 altera PPA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h28
LEI MUNICIPAL Nº 572 DE NOVEMBRO DE 2008.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO 07 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS – OBJETIVOS, AÇÕES E METAS DO PPA QUADRIÊNIO 2006/2009 DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
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LEI 764 doação imovel p igreja de cristo pentecostal no brasil.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h43
LEI Nº 764/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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