Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 573 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 573/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO I – PRIORIDADE E METAS PARA 2008 DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 552 DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
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LEI 927 - receber em doação area do incra.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA UMA ÁREA DA GLEBA PA - COTRIGUAÇU, DEVIDAMENTE DESCRITA NO MEMORIAL EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 694 horario bancario.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h07
LEI Nº 694/2011“FIXA TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº 317 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h17
Lei nº 317/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL À FAVOR DA SECRETARIAESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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N° 864 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h35
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LEI Nº 786 PARCELAMENTO E ISENÇÃO DÍVIDA ATIVA 2013.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 786 – “SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 699 RUA CIDADE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI N° 699/2011. “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
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LEI 925 SUBSIDIOS VEREADORES.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
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LEI 845 SINDICATO RURAL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI Nº 845/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXPOCOTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 947 - PASTORAL.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº947/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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