Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI N 570 RATEIO FUNDEB-.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h28
LEI N° 570/2008-“EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEB (60%) ENTRE OS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 759 - CONVÊNIO POLITEC.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h41
LEI N.º 759/2012 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DA CONCESSÃO DE USO COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI 816 PPA P 2014 A 2017.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 816/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
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COMPLEMENTAR Nº 009 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h09
Lei Complementar n° 009/2002- DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 574 CREDITO ADICIONAL.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 574/2008 -SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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COMPLEMENTAR Nº 013 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h14
Lei Complementar n° 013/2003- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 250- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 250/2001 - ALTERA A LEI Nº 141/97 PARAO FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DEVAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 761 CONV POLICIA MILITAR.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h42
LEI Nº 761/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 894- LOCAÇÃO PREDIO EDUCAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 974 -TERMO DE COOPERAÇÃO COM UFMT.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h43
LEI Nº 974/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT
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