Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 609 PERMUTA ESTEIRA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 609/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE UM TRATOR DE ESTEIRA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI 772 SUBSIDIOS PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2013 2016.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h44
LEI Nº 772/2012 SÚMULA: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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LEI 813 CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 813/2013 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 598 SAUDE PACIS.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h01
LEI Nº 598/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO PAICI/PACIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 684 Consorcio estradas.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h06
LEI Nº 684 /2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 392 GINÁSIO.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h33
LEI Nº 392/2005 SÚMULA: FICA DENOMINADO COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO COTRIGUAÇU” O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 701 criação de cargos e vagas PCCS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h09
LEI Nº 701/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 959 - ARBITROS.pdf: por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 16h29
LEI Nº 959/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 303 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h52
Lei nº 303/2002 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 247/2001, E REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE JANEIRO.
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LEI Nº 946 - CRÉDIDO ESPECIAL - MAIS MÉDICO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 946/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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