Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI nº 615 nome praça.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h09
LEI Nº 615/2009 SÚMULA: “FICA DENOMINADA PRAÇA MUNICIPAL “JOÃO PAULO II” A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 721 AUMENTO Nº VAGAS EDUCAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N.º 721/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
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Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu-MT: por ctr — publicado 25/05/2017
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LEI 872 REFIS TRIBUTOS.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h54
QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 786/2013 E OS PRAZOS DOS INCISOS I E II DO ART.2º DA LEI Nº 824/2014, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 805 - ALTERA DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h31
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LEI 648 AUMENTO Nº VAGAS QUADRO GERAL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h50
LEI N.º 648/2010 - QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
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Nº 239- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 239/2001 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOSSECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇUPARA A GESTÃO QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 771 SUBSIDIOS VEREADORES MUNICIPAIS 2013 2016.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h44
LEI Nº 771/2012 SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
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N° 870 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h36
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LEI Nº 785 REPASSE CONSORCIO VALE DO JURUENA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h35
LEI Nº 785 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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