Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 642 ALTERA LEI MENOR APRENDIZ.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h48
LEI Nº 642/2010 - “ALTERA A LEI Nº 228/2001 PARA CRIAR O ANEXO I DA LEI, ESPECIFICANDO CARGOS E VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE “APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 931 - REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623-2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459-2006.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 015 LDO.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h06
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2004 “SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2003, QUE DISPÕE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI N 258 - BERNECK.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h39
Lei nº 258/2001 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 978 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONSELHO TUTELAR.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 978/2017 “Altera a LEI Nº 973/2017 para estender os benefícios do auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
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LEI 726 REVOGA ARTIGO LEI INDENIZATORIA CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 726/2011 SÚMULA: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 493/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 955 - VERBA INDENIZATORIA.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h58
LEI Nº955/2017 EMENTA:REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 935 ALTERAÇÃO LDO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI 926/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO REFERENTES AOS SEUS ANEXOS E METAS FISCAIS E PRIORIDADES E METAS POR PROGRAMAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 055 INCORPORAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ALTERA O ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR MINICIPAL Nº 048/2014 – PALNO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 068 - PREVI COTRI.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h58
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2017 “ALTERA A LEI Nº 692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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